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COMUNICADO AOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS DO SERGUS
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL
Aracaju/SE, 14 de fevereiro de 2025
Prezados Participantes e Assistidos,
O Instituto Banese de Seguridade Social – SERGUS informa que está conduzindo um processo de alteração do seu Estatuto Social para aprimorar sua governança e alinhá-lo às melhores práticas do setor e à legislação vigente (Lei Complementar nº 109/2001, Lei Complementar nº 108/2001, Resolução CGPC nº 13/2004, Resolução CNPC nº 35/2020, Resolução CNPC nº 40/2021 e Resolução Previc nº 23/2023).
As principais mudanças propostas incluem:
- Adequação da estrutura de governança, refletindo a nova composição da Diretoria Executiva, que passará a ser composta por dois diretores, com objetivo da busca por maior eficiência administrativa e financeira e consequente redução de custos;
- Fortalecimento dos requisitos para ingresso de novos conselheiros e diretores, buscando elevar o nível de qualificação e alinhamento aos princípios legais e de governança da entidade;
- Revisão geral do Estatuto para atualização e conformidade com a legislação vigente, assegurando aderência aos normativos aplicáveis;
- Remanejamento de itens não aderentes ao Estatuto para normativos internos, promovendo maior flexibilidade e clareza na aplicação das diretrizes institucionais.
O processo de aprovação seguirá os trâmites legais e regulatórios, incluindo a submissão à Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC.
Para garantir transparência e facilitar o entendimento, disponibilizamos um quadro comparativo com as alterações propostas, apresentando o texto atual do Estatuto, a nova redação sugerida e as justificativas para cada mudança.
Clique aqui https://portalsergus.banese.com.br/noticias/quadro-comparativo-proposta-de-alteracao-do-estatuto-social-sergus.html para acessar o quadro comparativo.
Caso tenha dúvidas ou queira enviar sugestões, entre em contato conosco pelo e-mail sergus.diretoria@banese.com.br até o dia 17/03/2025.
O SERGUS se compromete a manter os participantes e assistidos informados sobre as etapas do processo de alteração estatutária, atualizando as informações neste mesmo canal.
Atenciosamente,
DIRETORIA EXECUTIVA
