PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL

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COMUNICADO AOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS DO SERGUS

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL

 

Aracaju/SE, 14 de fevereiro de 2025

Prezados Participantes e Assistidos,

O Instituto Banese de Seguridade Social – SERGUS informa que está conduzindo um processo de alteração do seu Estatuto Social para aprimorar sua governança e alinhá-lo às melhores práticas do setor e à legislação vigente (Lei Complementar nº 109/2001, Lei Complementar nº 108/2001, Resolução CGPC nº 13/2004, Resolução CNPC nº 35/2020, Resolução CNPC nº 40/2021 e Resolução Previc nº 23/2023).

As principais mudanças propostas incluem:

  • Adequação da estrutura de governança, refletindo a nova composição da Diretoria Executiva, que passará a ser composta por dois diretores, com objetivo da busca por maior eficiência administrativa e financeira e consequente redução de custos;
  • Fortalecimento dos requisitos para ingresso de novos conselheiros e diretores, buscando elevar o nível de qualificação e alinhamento aos princípios legais e de governança da entidade;
  • Revisão geral do Estatuto para atualização e conformidade com a legislação vigente, assegurando aderência aos normativos aplicáveis;
  • Remanejamento de itens não aderentes ao Estatuto para normativos internos, promovendo maior flexibilidade e clareza na aplicação das diretrizes institucionais.

O processo de aprovação seguirá os trâmites legais e regulatórios, incluindo a submissão à Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC.

Para garantir transparência e facilitar o entendimento, disponibilizamos um quadro comparativo com as alterações propostas, apresentando o texto atual do Estatuto, a nova redação sugerida e as justificativas para cada mudança.

📄 Clique aqui https://portalsergus.banese.com.br/noticias/quadro-comparativo-proposta-de-alteracao-do-estatuto-social-sergus.html para acessar o quadro comparativo.

Caso tenha dúvidas ou queira enviar sugestões, entre em contato conosco pelo e-mail sergus.diretoria@banese.com.br até o dia 17/03/2025.

O SERGUS se compromete a manter os participantes e assistidos informados sobre as etapas do processo de alteração estatutária, atualizando as informações neste mesmo canal.

Atenciosamente,

 

DIRETORIA EXECUTIVA

 


Clique aqui para Baixar – Quadro Comparativo Estatuto-2025 _ versão para site SERGUS v2 -VERSAO FINAL SITE