N° 008/2021
Ref.: APROVAÇÃO 15º ALTERAÇÃO REGULAMENTO PLANO BD SALDADO

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COMUNICADO SERGUS Nº 008/2021

Aracaju, 14 de junho de 2021

Assunto: Aprovação alterações no Regulamento do Plano de Benefícios SERGUS Saldado – 15ª versão.

Prezados Participantes e Assistidos,

É com imensa satisfação e cumprindo nosso Planejamento de Atividades, que comunicamos a aprovação pela Superintendência Nacional de Previdência de Complementar – PREVIC, no dia 01.06.2021 e publicado no Diário Oficial da União de 09.06.2021, da 15ª Alteração no Regulamento do Plano de Benefícios SERGUS Saldado – PBSS, através do Parecer 217/2021/CAL/CGAT/DILIC, referente ao processo nº 44011.006173/2020-30. A nova versão regulamentar, o Parecer da PREVIC e o Diário Oficial da União, estão disponíveis no site da Entidade, no endereço: http://www. https://portalsergus.banese.com.br/ , página inicial, na opção “Sergus Informa”.

Ante o exposto acima, a partir deste momento, fica aprovado os itens abaixo discriminados:

  • Registro da “Data de Saldamento”
  • Registro da data do fechamento do plano a novos ingressos;
  • Ajuste de um dos critérios de elegibilidade à benefício de aposentadoria, para fins de compatibilização da regra vigente no plano de benefícios no momento do seu saldamento e, portanto, considerada na apuração dos respectivos benefícios saldados; e
  • Inclusão de artigo onde garante o direito adquirido aos participantes do sexo masculino já elegíveis na data da aprovação da alteração regulamentar, em função do ajuste dos critérios de elegibilidade citado no item anterior.

Ratificamos ainda, que as referidas alterações regulamentares, não afetarão o cálculo dos Benefícios Saldados dos Ativos e Assistidos.
Por meio de seus dirigentes, o SERGUS renova o seu compromisso junto aos participantes e assistidos e se mantém a disposição para outros esclarecimentos.

Atenciosamente,
Diretoria Executiva